| Projeto: |
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PL 594 28/06/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.933 de 10/11/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mario Noda |
| Ementa: |
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INSTITUI PARA O 2O. DOMINGO DE DEZEMBRO NO ÂMBITO MU- NICIPAL O ECUMENISMO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS |
| Assunto: |
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CERIMONIA ECUMENICA / CRENCA RELIGIOSA / CULTO RELIGIOSO / ECUMENISMO RELIGIOSO / EVENTOS / EXPOSICAO / INSTITUICAO RELIGIOSA / PALESTRA / PARTICIPACAO / PAZ / RELIGIAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1228-1995
ver documento Educ1503-1995
ver documento Fin1578-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 28/06/1995 | Encaminhado em 03/07/1995 | | CCJ | Recebido em 03/07/1995 | Encaminhado em 22/09/1995 | | EDUC | Recebido em 28/09/1995 | Encaminhado em 05/10/1995 | | FIN | Recebido em 05/10/1995 | Encaminhado em 18/10/1995 | | LEG3 | Recebido em 18/10/1995 | Encaminhado em 14/11/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 14/11/1995 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/10/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 709/1995 de 25/10/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/11/1995. Motivo: PROMULGADO |